Compliance: Novas regras ou nova realidade de mercado?
Existem inúmeros fatores que transformaram o relacionamento das empresas com a sociedade na qual estão inseridas. A primeira que se pode observar é um maior controle do poder público sobre as empresas em suas várias esferas: federal, estadual e municipal. Outro fator é a globalização das operações empresariais e dos mercados em que elas atuam, acarretando pressões de transparência nesses ecossistemas e como consequência muitas mudanças e maior complexidade nos negócios. Para regular estes ecossistemas novas leis, regras, regulamentos e normas foram criados tornando o entendimento e conformidade mais complexos.
Quem é responsável, a empresa, as pessoas, ou ambos?
Art. 3o [Lei 12.846/13]: A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
Dentro da organização a responsabilidade é permeada em toda a organização:
- Conselho de Administração e Alta Direção
- Alta Direção / Diretoria Executiva Estatutária
- Diretoria Operacional
- Gerência
- Colaboradores
A Empresa está segura e suportada por solução integrada?
Recomendação: avaliar as oportunidades de melhoras de uma organização com relação à Gestão de Conformidade, através de um modelo de maturidade de conformidade, já amplamente utilizado nos EUA e Europa, e criado originalmente pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE) dos EUA.
Ação: Elaborar um Diagnóstico que contemple:
- Como estão seus processos, procedimentos e políticas de conformidade?
- Como estão seus controles atuais?
- Identificação de Oportunidades de Melhorias
Esse diagnostico pode ser realizado prontamente – para tanto, é utilizado como referências as melhores práticas, leis e organizações de vanguarda no tema de Conformidade, como mostrado abaixo:
